Índice de reajuste dos aluguéis e demais dúvidas na relação entre locador, locatário e condomínio
Abordamos aqui o alto reajuste dos aluguéis e propomos a substituição do IGP-M no contrato de locação, inclusive para os contratos já vigentes. O IGP-M, q...
Reabertura das áreas comuns e de lazer dos condomínios
A autonomia para a flexibilização de medidas de isolamento social nas áreas comuns é dos condomínios, não das prefeituras....
O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns?
A Convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar a carregar meu cachorro no colo ou a colocar focinheira no...
Se você perdeu o sossego porque seu vizinho não pára de fazer barulho, saiba como resolver
O Juíz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho proveniente das bombas de recalque, que inco...
Assembleia virtual: fazer ou não fazer? Lei ausente, judiciário presente. E a pandemia?
O tema da assembleia virtual traz um dilema: Segurança jurídica versus necessidade real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo...
A pandemia e os aluguéis, como ficam?
Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da ...
Assembleia virtual e o voto eletrônico: Uma evolução digital. Conheça suas vantagens!
A assembleia é um momento no qual os condôminos discutem as questões que afetam e afetarão a vida de cada um, a gestão da administração e os destinos est...
Em briga de marido e mulher, vizinho e funcionário do condomínio metem a colher!??
No 13º aniversário da Lei Maria da Penha, advogada analisa como agir mediante brigas entre vizinhos....
Danos morais aos síndicos e administradoras de condomínio: O que é, como agir e prevenir
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e su...
Condomínio em multipropriedade: Vantagens e desvantagens da propriedade compartilhada
Já é sucesso no exterior e já ganhou espaço no Brasil a propriedade compartilhada....